Processo 162067/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2003 11:31
Autuado em 15/04/2003 11:31
Oficio de encaminhamento 028/03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 541/2006 da Segunda Câmara, de 28/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2006 Acórdão   541/ 2006 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2006 Acórdão   541/ 2006 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/03/2005 Resolução   1965/ 2005 Diligência QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SAPOPEMA

Juntadas
DataDescrição
15/01/2014 08:59 do Protocolo 30688/14
03/05/2012 13:51 do Protocolo 283223/12
03/04/2012 09:35 AR de devolução de autos fisicos
24/11/2011 13:34 AR de devolução dos Autos Físicos RM617241421BR
06/06/2011 11:03 AR de devolução dos autos fisicosSZ160755908BR
29/03/2011 11:08 Juntada de AR referente Resposta Ofício 24/11 OPD DEX
03/03/2011 10:34 do Protocolo nº 9701-4/11, referente a Documentação Complementar
07/02/2011 09:18 do Protocolo nº 2505-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° Ofício nº 276/10-OPD/DEX
19/01/2011 10:26 Juntada de AR ofício 276/10-OPD-DEX
19/10/2010 10:10 do Protocolo nº 573069/10, referente comunicação das medidas administratuvas tomadas contra o responsáveis por desvios
01/03/2007 13:36 do Protocolo nº 70330/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.751-6. Sob o SID nº 9.214.402-0. Cloves da Costa Moraes.
18/10/2006 14:17 AR DO OFICIO Nº 147/06 - GP
02/05/2005 10:02 do Protocolo nº 172680/05, referente resposta a ofício.
17/12/2004 16:58 do Protocolo nº 485757/04
29/04/2004 14:07 do Protocolo nº 174220/04, referente documentos de fls.39 a 102.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  15/04/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1390/ 2005  10/11/2005
DG  23/11/2004 Ofício de Contraditório   5361/ 2004  22/12/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 200/2011
18/02/2011 287 Despacho Processual Diverso nº 52/2011
28/04/2006 46 Acórdão nº 541/2006
06/05/2005 6970 Resolução nº 1965/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2011 16:09 CMEX  
13/04/2011 09:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 248/2011 -
13/04/2011 08:24 STP  
08/04/2011 09:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 656/2011 -
06/04/2011 15:38 DG Certidão de Quitação de Débito nº 17/2011 -
04/04/2011 09:06 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 54/2011 -
04/04/2011 09:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 200/2011 -
24/03/2011 14:59 SMPjTC Parecer nº 1176/2011 - manutenção de pendência manutenção de pendência
21/03/2011 14:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 141/2011 -
11/03/2011 15:37 DEX Informação nº 176/2011 -
10/03/2011 10:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 109/2011 -
14/02/2011 08:55 DEX Informação nº 159/2011 -
14/02/2011 08:55 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 24/2011 -
08/02/2011 14:05 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 10/2011 -
08/02/2011 14:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 52/2011 -
03/12/2010 16:39 DEX Informação nº 96/2011 -
03/12/2010 16:39 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 276/2010 -
02/12/2010 09:57 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 872/2010 -
29/11/2010 14:18 DEX Informação nº 838/2010 -
25/11/2010 14:55 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 861/2010 -
17/11/2010 09:38 SMPjTC Parecer nº 11868/2010 - anotação de tomada de providências anotação de tomada de providências
22/10/2010 17:00 SITIO  
22/10/2010 14:42 SMPjTC  
19/10/2010 10:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 814/2010 -
28/03/2007 17:25 DEX Informação nº 721/2010 -
09/10/2006 15:02 DEX  
29/09/2006 15:42 GP  
28/04/2006 14:43 DEX  
24/04/2006 11:51 S2C  
04/04/2006 10:40 SAUDI  
03/04/2006 12:24 GCQCS  
26/01/2006 14:48 SAUDI  
19/01/2006 14:44 GCQCS  
13/12/2005 15:37 DG  
06/12/2005 13:47 SMPjTC Parecer nº 15826/2005 - desaprovação
02/05/2005 11:01 DAT Instrução nº 5434/2005 - Cumprimento de Resolução. Irregularidade das Contas.
23/02/2005 17:19 DG Resolução nº 1965/2005 -
24/01/2005 08:36 SMPjTC Parecer nº 2359/2005 - desaprovação
21/12/2004 15:34 DAT Instrução nº 321/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao M.P.
18/11/2004 08:47 DG  
15/04/2003 11:31 DAT Instrução nº 6420/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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